"Qual Empresa Me Ligou”: o que isso afeta na sua operação VoIP

"Qual Empresa Me Ligou”: o que isso afeta na sua operação VoIP

Acesse ao portal da Anatel: Qual empresa me Ligou

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Qual empresa me Ligou

Se você oferece soluções VoIP para empresas, precisa entender agora — não depois — o impacto do novo sistema “Qual Empresa Me Ligou”, criado pela Anatel.

Se você oferece soluções VoIP para empresas, precisa entender agora — não depois — o impacto do novo sistema “Qual Empresa Me Ligou”, criado pela Anatel.

A proposta parece simples: permitir que qualquer pessoa descubra, com poucos cliques, qual empresa está por trás de uma ligação telefônica. Mas a consequência disso vai muito além da transparência para o consumidor. Ela atinge diretamente a estrutura de responsabilidade das empresas de telecomunicação, incluindo você, que comercializa números e soluções de telefonia IP.

A Anatel não criou esse sistema por acaso.

Por que a Anatel criou o “Qual Empresa Me Ligou”?


Por que a Anatel criou o “Qual Empresa Me Ligou”?


A motivação principal é combater as ligações abusivas, fraudes e o uso indevido de recursos de numeração, especialmente em tempos onde golpes por telefone são comuns e as reclamações de chamadas indesejadas se multiplicam.

Com esse novo sistema, a Anatel busca:

  • Dar mais controle e segurança ao consumidor final, que pode verificar se a chamada veio mesmo de uma empresa legalmente cadastrada;

  • Responsabilizar empresas que não atualizam os dados de seus clientes, mas continuam emitindo chamadas em nome próprio;

  • Facilitar a atuação de órgãos de fiscalização e investigação, incluindo Polícia Federal e Procons, no combate a golpes.

Agora imagine o seguinte: se um número que você comercializou está registrado em seu CNPJ e for usado em um golpe... quem aparece no site da Anatel como responsável? Você.

A motivação principal é combater as ligações abusivas, fraudes e o uso indevido de recursos de numeração, especialmente em tempos onde golpes por telefone são comuns e as reclamações de chamadas indesejadas se multiplicam.

Com esse novo sistema, a Anatel busca:

Dar mais controle e segurança ao consumidor final, que pode verificar se a chamada veio mesmo de uma empresa legalmente cadastrada;

Responsabilizar empresas que não atualizam os dados de seus clientes, mas continuam emitindo chamadas em nome próprio;

Facilitar a atuação de órgãos de fiscalização e investigação, incluindo Polícia Federal e Procons, no combate a golpes.

Agora imagine o seguinte: se um número que você comercializou está registrado em seu CNPJ e for usado em um golpe... quem aparece no site da Anatel como responsável? Você.

Qual o objetivo da Anatel com esse sistema?


Qual o objetivo da Anatel com esse sistema?

Esse movimento faz parte de uma agenda maior da Anatel de:

  • Promover transparência total na cadeia de telecomunicações;

  • Organizar o uso de numeração no país, combatendo abusos e uso descontrolado de recursos;

  • Aumentar a rastreabilidade das chamadas, especialmente no ecossistema VoIP, onde é comum o uso de intermediários;

  • E principalmente: transferir a responsabilidade para quem detém a numeração.

Por que empresas que operam soluções VoIP devem se preocupar?

Por que empresas que operam soluções VoIP devem se preocupar?

Você vende números, PABX IP, troncos SIP, plataformas de call center em nuvem? Então entenda: o risco jurídico agora é seu.

Se você entrega um número para um cliente e não atualiza os dados corretamente na operadora — mantendo o número vinculado ao seu CNPJ — o sistema da Anatel vai expor o seu nome ou da sua empresa como autor das chamadas.

E se essa ligação for usada para um golpe, spam, fraude? A primeira empresa notificada será a sua. Em casos mais graves, o processo pode envolver multas, investigações e até suspensão de numeração.

Esse despacho reforça a responsabilidade das operadoras e integradoras em manter dados atualizados e garante à agência poderes para bloquear, fiscalizar ou punir empresas que desrespeitem a cadeia de titularidade da numeração.

Além disso, o despacho prevê que toda prestadora com autorização de SCM ou STFC precisa controlar e disponibilizar o vínculo entre cada número e seu real usuário final (Pessoa Jurídica ou Física).

E o que diz o Despacho Decisório nº 262/2024 da Anatel?


E o que diz o Despacho Decisório nº 262/2024 da Anatel?


Como as empresas VoIP devem se adaptar?

Como as empresas VoIP devem se adaptar?

Se você ainda não atualiza os dados dos seus clientes com frequência, está atrasado. Veja o que você precisa fazer com urgência:

  1. Atualize os dados de titularidade dos números junto à operadora de origem.

  2. Crie um processo interno para registrar quem está usando cada número.

  3. Inclua cláusulas contratuais que obriguem o cliente a fornecer documentos e dados atualizados.

  4. Implemente sistemas de auditoria periódica para garantir a conformidade.

  5. Fique atento a qualquer chamada indevida feita em nome da sua empresa.

Quais os riscos de ignorar isso?

Quais os riscos de ignorar isso?

Seu nome sendo exibido como responsável por ligações que você não fez;

Notificações da Anatel e bloqueios de numeração;

Perda de credibilidade com clientes e operadoras parceiras;

Envolvimento em investigações criminais por fraudes realizadas com seus recursos;

Multas e sanções administrativas.

Seu nome sendo exibido como responsável por ligações que você não fez;

  • Notificações da Anatel e bloqueios de numeração;

  • Perda de credibilidade com clientes e operadoras parceiras;

  • Envolvimento em investigações criminais por fraudes realizadas com seus recursos;

  • Multas e sanções administrativas.

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