📄 Você está a um passo de ativar sua nova linha telefônica!

Antes de ativarmos o seu número, é necessário que você leia e aceite este termo.
Esse aceite é uma exigência da ANATEL para garantir que você está ciente de que:

  • A linha que está sendo contratada pertence à operadora DATORA TELECOM.

  • A ativação e o suporte serão feitos pela TELERA TELECOMUNICAÇÕES.

  • Você, como cliente, utilizará essa linha com base nas regras legais e regulatórias.

Agora que você já sabe quem faz o quê, siga com a leitura do termo abaixo. Ao final, basta confirmar o aceite para que possamos ativar sua linha.

TERMO DE ACEITE PARA ATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA

DADOS DO USUÁRIO FINAL
Nome: João da Silva Andrade
CPF: 123.456.789-00
Endereço: Rua das Palmeiras, nº 123 – São Paulo/SP
Telefone contratado: (11) 4000-1234

PARTES ENVOLVIDAS

DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.495.486/0008-98, com sede na cidade de Valinhos/SP, na qualidade de OPERADORA responsável pela infraestrutura e fornecimento da linha telefônica, doravante denominada DATORA TELECOM.

TELERA TELECOMUNICAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.245.897/0001-98, com sede na cidade de Campinas/SP, na qualidade de AGENTE AUTORIZADO responsável pela intermediação da contratação, comercialização da linha e atendimento ao cliente, doravante denominada TELERA.

JOÃO DA SILVA ANDRADE, identificado acima, doravante denominado USUÁRIO FINAL.

OBJETO

O presente termo tem por objeto a aceitação, por parte do USUÁRIO FINAL, da ativação da linha telefônica fornecida pela DATORA TELECOM, e distribuída por meio da plataforma da TELERA.

CONDIÇÕES GERAIS

  1. O número telefônico contratado pertence à DATORA TELECOM, sendo esta a responsável técnica e operacional da linha.

  2. A TELERA é autorizada a disponibilizar a linha, efetuar sua ativação e prestar suporte técnico e comercial ao USUÁRIO FINAL.

  3. A ativação da linha está condicionada ao aceite formal deste Termo por parte do USUÁRIO FINAL.

  4. Toda e qualquer dúvida ou necessidade de suporte deverá ser direcionada à TELERA, que atuará como ponto de contato com a operadora.

RESPONSABILIDADES

  • DATORA TELECOM: responsável pela infraestrutura da linha e sua operação técnica.

  • TELERA: responsável pelo processo de contratação, ativação, suporte técnico e atendimento ao cliente.

  • USUÁRIO FINAL: responsável por utilizar a linha de forma regular, conforme as normas da ANATEL e demais legislações vigentes.

VIGÊNCIA

Este Termo permanecerá válido enquanto a linha estiver ativa e em uso pelo USUÁRIO FINAL, ou até que uma das partes solicite formalmente sua rescisão.

  • A DATORA TELECOM poderá bloquear a linha, sem aviso prévio, em caso de ordem judicial ou descumprimento legal.

  • A TELERA poderá suspender o serviço em caso de inadimplência do USUÁRIO FINAL.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O USUÁRIO FINAL deverá entrar em contato com a TELERA sempre que houver dúvidas, necessidades técnicas ou solicitações relacionadas à linha.

As partes elegem o foro da Comarca de Valinhos/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste termo.


DECLARAÇÃO DE ACEITE

⬜️ Declaro que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições acima. Autorizo a ativação da linha telefônica conforme estabelecido neste Termo de Aceite.

São Paulo, 14 de novembro de 2024